No olho do furacão das discussões no País, saiba tudo sobre essa reforma.
A reforma da previdência é um assunto polêmico, mas necessário. A cada mês, o Estado paga quase R$ 34 bilhões em benefícios apenas no Regime Geral de Previdência Social e o medo de que muito em breve não consiga mais suprir essa necessidade fez com que o governo levantasse a questão de uma reforma.
Mas, o que é de fato essa reforma? Para evitar colocar em risco o recebimento de aposentadorias, pensões e demais benefícios por esta e pelas próximas gerações, a reforma da previdência refere-se a mudanças de regras na idade mínima ou tempo de contribuição para se aposentar.
Atualmente, a idade mínima para se aposentar é de 60 anos para homens (ou 35 anos de contribuição) e de 55 anos para mulheres (ou 30 anos de contribuição). Segundo o governo, a ideia é alterar a idade mínima de aposentadoria para 65 anos para os dois sexos.
Isto elevaria o tempo de contribuição mínima de 15 para 25 anos. Ou seja, para se aposentar, será necessário ter 65 anos de idade e ter contribuído por 25 anos para o sistema previdenciário. Não será mais possível se aposentar apenas pelo tempo de contribuição.
Como funciona a previdência?
As contribuições das pessoas ativas, ou seja, que estão trabalhando, é o que sustenta os benefícios dos aposentados. Mas, ultimamente, essas contribuições não têm sido suficientes para atender toda a demanda do país, é o que o Estado chama de “rombo da previdência”.
Esse número, que é o resultado da arrecadação menos os gastos, já atingiu R$ 268,79 bilhões em 2017. Como o governo paga tudo isso? Financia com tributos ou pega dinheiro emprestado de sociedade por meio de emissão de títulos públicos.
O envelhecimento da população é a grande preocupação do Estado, já que o perfil da sociedade brasileira tem mudado. As pessoas estão vivendo mais, o que significa que estão recebendo benefícios por mais tempo. Os ajustes prometem fazer a manutenção para todo esse conjunto de benefícios previdenciários.
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Qual é a proposta de impacto da reforma?
Na prática, a reforma da previdência vai igualar os regimes dos trabalhadores da iniciativa privada e dos servidores públicos, além de diminuir as despesas do governo. Sem esses gastos que tem hoje em dia, por exemplo, para cobrir o rombo da previdência, o Estado seria capaz de reduzir impostos e o setor privado poderia contribuir mais e gerar mais arrecadação tributária.
Ou seja, tratando-se de saúde monetária do país, teríamos todos um ambiente mais favorável. Menos impostos, mais investimentos, mais renda e emprego para a população.
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O que esperar do futuro?
A longo prazo, a não reforma da previdência pode trazer consequências graves para esta geração, que se aposentaria lá na frente. Especialistas afirmam que é muito provável que o rombo só aumente e permaneça em desigualdade com o aumento de contribuições e a aposentadoria deixe de existir.
Isso quer dizer que a aposentadoria, que depende do setor público para existir, deixará de ser uma opção para os brasileiros. Dessa forma, independente do futuro da votação ou não da reforma, de sua aprovação ou não, é importante que o trabalhador não dependa só disso para garantir o seu futuro.
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