Entenda como funciona esse tributo e saiba por que você é obrigado a prestar contas para o Governo Federal
Há um ditado popular que diz que só existem duas coisas certas nessa vida: a morte e os impostos. Não é de hoje que os tributos cobrados pelo governo recaem sobre os cidadãos. As primeiras informações sobre um imposto incidindo sobre a renda dos cidadãos surgiram no século XV na cidade de Florença, na Itália.
Na época, um tributo chamado décima scalata, era calculado sobre a capitalização que as pessoas obtinham. Contudo, o imposto como conhecemos pode ser atribuído aos ingleses no século XVII. A ideia na época era que a população ajudasse a arrecadar fundos para financiar as guerras, mas depois ele se tornou definitivo.
No Brasil, o imposto de renda foi instituído em 1922, pelo então presidente Arthur Bernardes. As regras, no entanto, demoraram a entrar em vigor e foi somente em 1924 que ele começou de fato a ser cobrado. Ou seja, estamos próximos de completar um século de contribuição no Brasil. Mas afinal, o que é o imposto de renda?
O que é o imposto de renda?
Como o próprio nome indica, o imposto de renda é um imposto governamental fixado sobre os ganhos de qualquer cidadão. As regras de cobrança variam de país para país, com os percentuais mudando de acordo com a faixa salarial, a idade ou uma série de outras especificações técnicas. Cabe a cada país definir as suas regras.
A ideia por trás do imposto de renda é a de que o governo possa usar o valor arrecadado para custear as despesas de serviços públicos, como saúde, educação, segurança ou qualquer outro tipo de investimento que o governo precise fazer. Quem recebe o imposto de renda é, diretamente, o Governo Federal.
Por que precisamos declarar imposto de renda?
Agora que você já sabe o que é o imposto de renda e para que ele serve, é hora de entrarmos em alguns detalhes mais técnicos. Como já mencionamos, cada país é livre para estabelecer as suas regras. Por isso, nesse artigo, vamos nos ater às regras do imposto de renda no Brasil. Aqui ele deve ser declarado anualmente tanto por pessoas físicas quanto por pessoas jurídicas (empresas).
Todos os anos, o governo faz pequenos ajustes nas regras gerais de declaração de imposto de renda. Os dados que devem constar na declaração são sempre relativos ao ano anterior. Por exemplo, em março de 2018, terá início o prazo de declaração de imposto de renda deste ano, onde devem ser incluídos os valores recebidos entre 1 de janeiro e 31 de dezembro de 2017.
Quem precisa declarar imposto de renda?
Não são todas as pessoas que estão obrigadas a declarar imposto de renda. Seguindo as regras de 2017, a lista dos contribuintes que precisam entregar a declaração ao Governo Federal é a seguinte:
- Pessoas que receberam rendimentos tributáveis (salário, aluguel, pensões e demais benefícios) cujo valor anual tenha sido superior a R$ 28.559,70.
- Aqueles que, em 31 de dezembro de 2017, possuíam imóveis, veículos ou outros bens cujo valor somado seja superior a R$ 300 mil.
- Aqueles que obtiveram receita bruta anual de atividade rural superior a R$ 142.798,50.
- Aquele que recebeu acima de R$ 40 mil em rendimentos isentos (juros de poupança ou FGTS), não tributáveis (indenizações e PDV) ou tributados na fonte (13º salário e prêmios de loteria).
- Aquele que obteve rendimentos na Bolsa de Valores em 2017.
O que acontece com quem não declara o imposto de renda?
A cada ano que passa, a Receita Federal, órgão do governo criado para fiscalizar e coletar esse imposto, adota novas tecnologias para tornar mais fácil a vida de quem declara o imposto devido – e também para impedir que as pessoas deixem de declarar certos valores, sonegando o imposto.
No Brasil, todas as declarações de imposto de renda são feitas online, por intermédio de um software específico disponibilizado pela Receita Federal. Aqueles que não cumprem o prazo estipulado pelo governo – que geralmente é de 60 dias, entre os meses de março e abril – ou omitem informações ficam sujeitos posteriormente ao pagamento de multas.
Além disso, o seu CPF fica com o status de “pendente” junto aos órgãos públicos. Com isso, você não poderá fazer empréstimos em bancos, vender ou alugar imóveis que requeiram a emissão de uma certidão negativa, tirar passaporte, assumir cargos mediante aprovação em concurso público e até mesmo abrir uma conta bancária.
Inclusive, abra uma conta bancária e economize para escolher entre o aluguel ou casa própria!
Não deixe para a última hora
Agora que você sabe um pouco mais sobre o que é o imposto de renda, compreenda que esse é considerado o imposto mais importante para o governo brasileiro. Não declarar ou não pagar os valores devidos, se houver, pode implicar em uma série de dores de cabeça para você, além de multas com valores que podem ser salgados. Não tenha dor de cabeça e veja 5 hábitos financeiros que te impedem de economizar.
Sendo assim, fique atento à divulgação do calendário anual de declaração do imposto de renda. Em geral, o período de declaração é entre os meses de março e maio e há ampla cobertura da imprensa nacional, de forma que é quase impossível não ficar sabendo das datas. Se precisar de ajuda para fazer a sua declaração, procure orientação com empresas especializadas.
