Você está querendo comprar ou vender um carro, mas tem dúvidas sobre a transferência veicular?
Pra começar, queremos te explicar que, nela, constam todos os dados relacionados ao automóvel, desde taxas, acidentes e boletins policiais, até mudanças de proprietário.
Além disso, na era digital, as transferências de veículos são muito mais simples. No entanto, é preciso entender alguns processos e prazos para não se surpreender. De acordo com o artigo 233 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), o ato de não transferir os documentos do automóvel no prazo de 30 dias é considerado infração média com multa de R$ 130,16 e, até mesmo, pode ocorrer a apreensão do veículo.
Então, se você quer saber tudo sobre o processo de transferência veicular, quais documentos são necessários, como consultar transferência de veículo, custos envolvidos, como se proteger de possíveis fraudes e detectar se há pendências, continue a leitura deste conteúdo!
Observação: as informações deste texto foram fornecidas pelo Detran de São Paulo e os preços dos serviços podem variar de acordo com cada estado.
1. Dívidas e obstáculos
O primeiro passo antes de fazer uma transferência de veículo é verificar se há dívidas referentes ao carro em questão, como multas não pagas, alvarás em atraso ou até mesmo IPVA em aberto – essas informações podem ser conferidas no site ou aplicativo do Detran responsável.
Lembre-se que a transferência veicular só pode ser realizada se as dívidas estiverem quitadas.
2. Você comprou um carro? Precisa de um novo CRV
Ao comprar um carro, é necessário um novo Certificado de Registro de Veículo (CRV) para a transferência de propriedade do carro (ou município/residência). Tais determinações estão previstas no artigo 123 do CTB.
3. A transferência veicular pode ser 100% digital
Desde 04 de janeiro de 2021, na maioria dos estados brasileiros, quem adquirir ou cadastrar um veículo pode solicitar a transferência totalmente online. Em São Paulo, por exemplo, após a confirmação da transação comercial de compra e venda do carro, o serviço pode ser feito pelo portal do Detran ou pelo app Poupatempo.
4. Faça um bom trabalho na comunicação de vendas
Após o preenchimento e impressão da Autorização de Transferência de Propriedade de Veículo (ATPV), o comprador e o vendedor devem confirmar a autenticidade da assinatura em cartório. As comunicações de vendas podem incluir versões eletrônicas, mas os vendedores precisam acompanhar a eficácia das comunicações de vendas no site do Detran do seu estado.
Pré-requisitos para a transferência de veículo:
Além de eventuais débitos pagos (multas, taxas e impostos), para realizar a transferência do veículo são necessárias inspeções em algumas áreas. Em São Paulo, por exemplo, o carro deve ser vistoriado por uma Empresa Credenciada de Vistoria (ECV) até 60 dias antes.
Saiba mais:
Relatórios
No momento da vistoria, a empresa credenciada emitirá um laudo com validade de até 60 dias, mas tenha cuidado, pois este relatório é válido apenas para um único serviço.
Prepare seus bolsos
De acordo com o Detran de São Paulo, caso a licença do ano corrente não tenha sido assinada, a taxa paga pelo serviço de transferência veicular é de R$ 391,03, mas, se concluído, esse valor cai para R$ 246,17. No entanto, o preço da inspeção varia de acordo com a instituição e o custo de reconhecimento de firma e registro.
Digitalize-se
Todos os documentos necessários para a transferência do veículo podem ser digitalizados, mas lembre-se que as imagens devem ser nítidas e claras e as informações legíveis.
Acompanhamento
Após enviar sua solicitação, acompanhe o andamento do processo. Se não houver problemas com os documentos, a transferência do veículo será confirmada por meio do código de segurança do CRV. Depois, basta imprimir a habilitação pelo portal de atendimento da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran) e baixar a documentação no app Cartão de Trânsito Digital (CDT).
O que devo fazer após a transferência veicular?
Está quase acabando! Após a emissão do CRLV-e, em alguns casos, os novos proprietários devem fornecer uma nova Placa de Identificação do Veículo (PIV) de acordo com as normas do Mercosul. Nesses casos, os usuários podem encontrar uma empresa de estamparia por conta própria para fazer o emplacamento do veículo.
Gostou de saber mais sobre transferência veicular? É de extrema importância seguir as leis e regras de trânsito pra dirigir mais tranquilo e seguro. E por falar em segurança, também é essencial ter um bom seguro auto pra qualquer imprevisto do dia a dia.
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